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Regimentos CFO e CRO-TO
Regimentos e Decisões CFO: Eleição e Eleição On-line
Regimento Interno CRO-TO
Resoluções
2025
2024
2022
Decretos
Decreto nº 68.704, de 3 de junho de 1971.
Decreto nº 87.689, de 11 de outubro de 1982.
Códigos
Código de Ética
Código de Processo Ético Odontológico
Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia
Leis
Lei de Criação - Institui o CFO e CRO's.
Regula o Exercício da Odontologia.
Altera o salário-mínimo dos Cirurgiões-Dentistas.
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal.
PLANEJAMENTO
Objetivos, Estratégias e Resultados - Exercício 2024
Plano de Fiscalização Anual - Exercício 2025
Relatórios de Gestão
Relatório de Auditoria
PUBLICAÇÕES
Administração do Patrimônio Público
Boletins Informativos
Eleição 2023 - Biênio 2024/2025
Convênios
Construção da Nova Sede do CRO-TO
Programa de Apoio Institucional - Sustento - PAI/S
Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização - PROFIS
Editais
2023
Edital CE-CRO-TO nº 01/2023
Edital CE-CRO-TO nº 02/2023
Edital CE-CRO-TO nº 03/2023
Edital nº 01/2023 - Concurso Público
2021
Edital CRO-TO n° 001/2021
2020
Edital CRO-TO n° 001/2020
Aviso de Chamamento Público n° 001/2020
Edital CRO-TO nº 001/2020 - Convocação Assembleia
2019
Edital CRO-TO n° 001/2019
FINANÇAS
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Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial
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Comparativo de Receita
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Fluxo de Caixa
Execução de Despesas
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Plano de Contas
Relação de Empenhos
Relação de Empenhos - Consulta Online
Relatório de Gestão TCU
Variações Patrimoniais
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitações
2025
Aviso de Dispensa De Licitação Eletrônica
Nº 001/2025
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Nº 007/2025
Aviso de Dispensa De Licitação
N° 001/2025
Inexigibilidade
N° 001/2025
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2024
Aviso de Dispensa Eletrônica
Nº 001/2024
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Nº 009/2024
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Nº 011/2024
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Nº 017/2024
Nº 018/2024
Nº 019/2024
Nº 020/2024
2022
Carta-Convite
Carta Convite n° 001/2022
Concorrência Pública
Concorrência Pública nº 001/2022
Leilão Presencial
Leilão Presencial n° 001/2022
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 001/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2022
Pregão Eletrônico nº 003/2022
Pregão Eletrônico n° 004/2022
Pregão Eletrônico n° 005/2022
Pregão Eletrônico n° 008/2022
2019
Pregão Presencial
Pregão Presencial n° 001/2019
Pregão Presencial n° 002/2019
2018
Pregão Presencial n° 001/2018
Pregão Presencial n° 002/2018
2017
Pregão Presencial n° 001/2017
2014
Pregão Presencial
Pregão Presencial n° 001/2014
Pregão Presencial n° 002/2014
Contratos
Contratos Encerrados
CTL Construtora e Engenharia
Dix Digital
Igor Paulini M. L. de Sousa
MN de Oliveira Ribeiro Consultoria
R/C Cartuchos
Soupel Comércio e Soluções LTDA
V. R. ENGENHARIA LTDA
Contratos Vigentes
56.997.623 Kamily da Silva Alves de Lima
Air Gestão & Produções LTDA.
Aires Turismo LTDA
Alline Buffet
Almeida Consultoria Contábil LTDA
Alves Eletro LTDA (Alves Comércio em Geral)
Araújo Feitosa Confecção de Artigos do Vestuário LTDA.
Blue Star Refrigeração
Borges Construções e Saneamento EIRELI
Centro De Integração Empresa Escola – CIEE
Conectlan Internet LTDA
D’Colar Gráfica e Etiquetas LTDA.
DA Engenharia & Projetos EIRELI
DPEL Distribuidora de Papelaria e Limpeza LTDA.
Dynamika Soluções Web LTDA – ME
Gente Seguradora S/A
Ines Gomes da Silva - Locação de Imóvel (Gurupi)
Jaqueline Vieira Moraes 03920897188
Julio Jorge Catini - Locação de Imóvel (Araguaína)
Maria da Consolação da Silva Limeira (Prestação de Serviços Profissionais)
Merito Brindes e Premiações LTDA.
ORG Segurança Eletrônica LTDA.
Paulista Indústria e Comércio de Alimentos LTDA
Porto Seguro CIA de Seguros Gerais
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
S & L Limpeza em Predios LTDA
Startar Serviços LTDA
Toledo Fibra Telecomunicações LTDA
Vivo (Internet)
Vivo (Linhas Telefônicas)
W.J. Comércio De Embalagens Ltda
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